| Título: |
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LEI Nº 11.913 18/10/1995 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a Semana da Mulher, a ser realizada, anualmente, no mes de março. |
| Publicação: |
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DOM 19/10/1995 p. 1 c. 1-2 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 204/1995 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Italo Cardoso |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 37.026/1997 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Notas: |
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- A ser comemorada, anualmente, durante a semana em que se situar o dia 8 de março.
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| Indexação: |
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Semana da Mulher |